O que é o resgate?

De modo resumido, o resgate é a retirada do dinheiro acumulado no plano de previdência, não importando se total ou parcialmente. O participante poderá resgatar o valor das contribuições, feitas por meio de pagamentos mensais e/ou de aportes esporádicos, a qualquer momento. Mesmo se o titular desistir do plano, ele deverá fazer o resgate do valor e, em caso de morte, os beneficiários legais ou especificados no plano passam a ter direito sobre o montante acumulado. O procedimento é obrigatório quando há cobertura por sobrevivência, desde que o participante o solicite. Contudo, o resgate não é possível em planos de regime de repartição, pois as contribuições feitas são destinadas a ao custo do pagamento de benefício e despesas do plano. Vale ressaltar que o resgate pode ser feito também como renda mensal, ou seja, aposentadoria. Isso abrange as modalidades vitalícia – que pode ser também temporária, reversível ao beneficiário e com prazo mínimo garantido – e por prazo certo. Além disso, a tributação sobre o resgate pode variar de acordo com o tipo de plano contratado anteriormente. Se for PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), a tributação acontece sobre o valor total acumulado, ao passo que o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o IRPF incide apenas sobre os rendimentos obtidos durante a fase de acumulação do plano.

 

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  • Postado em: 01/04/2015
  • Autor: Amauri Eugênio Jr.
  • Categoria: Dúvidas
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